Meta denunciada por campanha do Instagram em escolas
Meta denunciada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após promover, em 27 de junho, ações de divulgação do recurso “Contas de Adolescente” do Instagram na porta de colégios paulistanos. A iniciativa, segundo três organizações de defesa de direitos de menores, violou o Código de Defesa do Consumidor ao direcionar publicidade a crianças e adolescentes.
Entidades apontam publicidade abusiva
Instituto Alana, CTRL+Z e Plataforma 12 protocolaram representação em que classificam a estratégia da companhia como “abusiva”, por explorar a “deficiência de julgamento” do público infantojuvenil. Testemunhos anexados mostram estandes montados minutos antes da saída dos alunos do ensino fundamental e médio, com distribuição de brindes sem autorização prévia de pais ou direção escolar.
Meta nega caráter comercial
Em nota, a gigante das redes sociais afirmou que a “ativação educativa” integra uma campanha mais ampla, voltada a adolescentes, pais e responsáveis, e não possui natureza comercial. A empresa declarou compromisso com o ECA Digital e destacou que as Contas de Adolescente oferecem limitações automáticas a contatos, conteúdos e tempo de uso nas plataformas Facebook e Instagram.
Possíveis sanções
As entidades solicitam que o MP-SP determine a interrupção imediata da campanha e aplique multa por supostas violações aos direitos de menores. O pedido ocorre um dia depois de a Meta fechar acordo de até US$ 18 bilhões (R$ 92,9 bilhões) nos Estados Unidos para encerrar processo que a acusava de incentivar dependência juvenil em redes sociais.
Repercussão e próximos passos
Especialistas em proteção de dados veem o caso como parte de um movimento global por maior regulação da publicidade dirigida a crianças. Para entender como organismos internacionais lidam com o tema, o UNICEF mantém diretrizes sobre segurança digital infantil.
Imagem: Internet
O Ministério Público paulista ainda não definiu prazo para manifestação. Enquanto isso, escolas e famílias aguardam esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas imediações dos estabelecimentos.
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