Taxa das blusinhas volta em setembro com imposto de 20%

Taxa das blusinhas volta em setembro com imposto de 20%

Taxa das blusinhas volta a preocupar consumidores: caso a Medida Provisória (MP) que zerou o imposto de importação para compras de até US$ 50 não seja votada pelo Congresso até 8 de setembro, a alíquota de 20% será restabelecida já em 9 de setembro.

Prazo apertado para o Congresso

Editada em 12 de maio, a MP delegou ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, o poder de reduzir a zero o tributo sobre remessas internacionais de baixo valor. O texto, porém, precisa ser aprovado em até 120 dias. Prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta segue pendente de análise por uma comissão mista antes de passar por Câmara e Senado. Durante o calendário eleitoral, apenas duas semanas (10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro) foram reservadas para votações, o que eleva o risco de a medida caducar.

Impactos para consumidores e varejo

O fim temporário da tributação estimulou as compras online no exterior: só em junho, primeiro mês sem o imposto, as encomendas internacionais dispararam. Consumidores comemoram a economia, mas varejistas nacionais criticam a suposta “concorrência desleal” e defendem isonomia fiscal para proteger empregos locais. Estados continuam cobrando ICMS entre 17% e 20%, independentemente da decisão federal.

Disputa política em ano eleitoral

No Congresso, a MP divide opiniões. Parte da oposição classifica a desoneração como medida eleitoreira, enquanto governistas temem o desgaste caso a isenção expire. A tensão entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre, após divergências sobre indicações ao STF, também dificulta o avanço da pauta.

Tributação já prevista para 2027

Mesmo que a isenção seja mantida agora, a reforma tributária sobre o consumo reinstitui a cobrança a partir de 2027. Estimativas da consultoria Roit apontam para alíquota de 9,43%, embora o percentual definitivo ainda dependa de regulamentação.

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo monitora o aumento das importações e pode recomendar a retomada da taxa antes mesmo do prazo caso identifique prejuízo à indústria nacional. A Receita Federal detalha as regras de remessas internacionais em seu portal oficial; para mais informações, acesse Receita Federal.

Imagem: Internet

Fique atento: se a MP não for votada, compras abaixo de US$ 50 vindas de sites como Shein, AliExpress e Amazon voltarão a pagar 20% de imposto federal, além do ICMS estadual já vigente.

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Crédito da imagem: Nonato Sousa/ SupCom ALE-RR