Subsídio a combustíveis: governo libera R$6,6 bi
Subsídio a combustíveis volta ao centro das atenções após o governo federal publicar, nesta quarta-feira (9), Medida Provisória que destina R$ 6,6 bilhões para manter incentivos à produção e importação de diesel e gasolina, pressionados pela guerra no Oriente Médio.
Detalhes da Medida Provisória
Do total liberado por crédito extraordinário — portanto fora do limite fixado pelo arcabouço fiscal — R$ 5,6 bilhões serão aplicados especificamente na subvenção ao óleo diesel. Outros R$ 1 bilhão atenderão derivados de petróleo, incluindo a gasolina.
Instituídos em maio deste ano, os subsídios funcionam como um “cashback” para produtores e importadores, compensando a retomada da cobrança de tributos federais sobre o diesel. O valor da subvenção permanece em R$ 1,12 por litro de diesel e R$ 0,44 por litro de gasolina.
Impacto fiscal e prazos
Por serem classificados como crédito extraordinário, os recursos não entram no cálculo do teto de despesas, mas pressionam a trajetória da dívida pública. A Medida Provisória não estabelece data-limite para a política, apenas libera os valores necessários. Entretanto, para o diesel rodoviário, a lei que originou o apoio financeiro já fixa vigência até 31 de dezembro de 2026.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o conflito no Oriente Médio elevou o preço internacional do barril, refletindo diretamente no custo dos combustíveis comercializados no Brasil.
Imagem: Internet
Especialistas avaliam que, apesar de aliviar momentaneamente o consumidor, a estratégia transfere parte do impacto para o orçamento público, exigindo monitoramento constante das condições de mercado e da arrecadação tributária.
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Crédito da imagem: G1
