Preço do combustível: gatilhos devem poupar R$ 10 bi em 2027

Preço do combustível poderá cair e, ao mesmo tempo, aliviar as contas públicas a partir de 2025 graças ao projeto aprovado no Congresso que permite usar parte da receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e diesel. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os gatilhos fiscais embutidos na proposta devem gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões nas despesas obrigatórias já no próximo ano, com impacto consolidado em 2027.

Como funcionam os gatilhos

O texto aprovado estabelece duas travas principais para conter o avanço dos gastos:

• Desvinculação da Receita Corrente Líquida (RCL): em cenários de déficit projetado, o governo pode limitar o crescimento de determinados fundos, liberando recursos para custear a desoneração dos combustíveis.
• Limite pelo arcabouço fiscal: o aumento desses fundos fica restrito a, no máximo, 2,5% acima da inflação, mesma banda aplicada às demais despesas federais.

Durigan explicou que diversos gastos hoje atrelados a receitas específicas “cresciam em velocidade superior ao novo arcabouço”. Com a mudança, passarão a obedecer ao mesmo teto, abrindo margem fiscal para atender demandas prioritárias do Executivo.

Impacto nas contas públicas

De acordo com o ministro, a mitigação do ritmo de crescimento dessas vinculações permitirá que o Orçamento de 2025 já registre a redução de R$ 10 bilhões em desembolsos obrigatórios. “Isso cria espaço para despesas discricionárias e ajuda a cumprir a trajetória de resultado primário”, afirmou Durigan na sede da pasta.

Analistas consultados lembram que, historicamente, a volatilidade do preço do petróleo costuma pressionar o caixa federal. A vinculação da nova receita ao corte de impostos nos combustíveis pode oferecer previsibilidade e proteger o consumidor em períodos de alta do barril, como mostram levantamentos do Tesouro Nacional.

Relação com o Congresso

Durigan avaliou que a aprovação da matéria indica reaproximação entre o Palácio do Planalto e líderes do Legislativo. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve “conversa franca” com Câmara e Senado para destravar pautas fiscais consideradas essenciais.

Imagem: Internet

Com a sanção presidencial, o governo espera implementar os gatilhos ainda este ano, para que os efeitos apareçam no projeto de Lei Orçamentária de 2025.

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Crédito da imagem: Globo