Empréstimo do BRB: STF retoma conciliação de R$ 6,6 bi

Empréstimo do BRB volta ao centro das atenções nesta quinta-feira (13), quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), media nova rodada de conciliação para destravar o crédito de R$ 6,6 bilhões que pode salvar o Banco de Brasília.

Crise provocada por operações com o Banco Master

O impasse nasceu de negociações entre BRB e Banco Master, realizadas entre 2024 e 2025, que totalizaram R$ 30 bilhões. Parte desses títulos, estimada em R$ 8,8 bilhões, foi classificada como “crédito podre” pela Polícia Federal na operação Compliance Zero. Sem divulgar balanços há um ano, o BRB acumula multas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.

Condições do acordo homologado

Aprovado em maio, o acordo permite ao Governo do Distrito Federal (GDF), acionista majoritário do banco, contrair o empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Os maiores bancos do país seriam avalistas. A proposta discutida prevê:

• Valor: R$ 6,6 bilhões em parcela única;
• Carência: 18 meses;
• Juros: IPCA + 4,5% ao ano;
• Amortização: 180 parcelas mensais.

Nessas condições, a primeira prestação, em 2028, ficaria perto de R$ 95,6 milhões.

Por que o dinheiro ainda não saiu?

Segundo fontes do mercado, o consórcio de bancos teme que o valor não seja suficiente para restaurar a saúde financeira do BRB. Além disso, há receio de disputas judiciais sobre o uso de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) como garantia, recursos que sustentam serviços públicos essenciais no Distrito Federal.

O FGC também requisitou os balanços de 2025 e 2026 para avaliar a real necessidade de capitalização. O secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, argumenta que o governo, e não o banco, é o tomador do empréstimo, portanto os demonstrativos não seriam obrigatórios.

Imagem: Internet

Reunião decisiva no STF

Participam do encontro representantes do GDF, BRB, Advocacia-Geral da União, Ministério da Fazenda, Banco Central, FGC, Banco do Brasil e Ministério Público Federal. Fux deve questionar se há interesse em manter o acordo ou modificar suas bases. Caso persista a resistência dos bancos, o GDF cogita oferecer FPE e FPM diretamente ao FGC como garantia, retirando os bancos comerciais do papel de fiadores.

Sem a injeção de recursos, autoridades admitem, nos bastidores, risco de liquidação do BRB por descumprimento dos índices prudenciais exigidos pelo Banco Central.

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Crédito da imagem: TV Globo