Flávio Bolsonaro quer mudar Constituição para STF e maioridade
Mudar Constituição é a expressão que norteou a explicação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (7). Ele afirmou que sua intenção de “redemocratizar o país” passa por três eixos já presentes em seu programa: reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e extinção da possibilidade de reeleição para cargos executivos.
Reforma do STF como prioridade
O presidenciável defendeu mudanças no Judiciário que, segundo ele, garantiriam maior equilíbrio entre os Poderes. Entre as propostas estão limites para decisões monocráticas e ajustes na composição do Supremo. “Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário”, repetiu, reforçando que qualquer alteração será feita via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e respeitará o processo legislativo.
Redução da maioridade penal
Flávio Bolsonaro voltou a apoiar a PEC que altera o artigo 228 da Carta Magna para responsabilizar criminalmente jovens a partir dos 16 anos. O tema, debatido no Congresso desde 2015, divide especialistas, mas o candidato sustenta que a medida é essencial para combater a criminalidade juvenil. Informações sobre o histórico da proposta podem ser conferidas no portal do Senado Federal, referência em iniciativas legislativas.
Fim da reeleição
Na mesma linha, o político disse não pretender buscar um segundo mandato, caso seja eleito. Ele pretende utilizar o “capital político de um presidente recém-eleito” para aprovar a PEC que proíba a recondução. O modelo de mandato — quatro ou cinco anos — ficaria a cargo de deputados e senadores. “O Congresso vai decidir qual é o caminho”, declarou.
Democracia e moderação
Questionado sobre riscos de medidas autoritárias, Flávio adotou tom conciliador: “Comigo vai ser sempre com ponderação, respeitando cada segmento da sociedade representado nos parlamentares”. Ao lado do governador Ronaldo Caiado (PSD) em Goiânia, o candidato ressaltou que buscará diálogo com governadores, senadores e deputados para viabilizar as alterações constitucionais.
Imagem: Internet
No total, o PL elegeu 121 deputados, a maior bancada desde 1988, o que pode facilitar as tramitações. Ainda assim, as mudanças exigem três quintos de apoio em dois turnos nas duas Casas, conforme determina a Constituição.
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Crédito da imagem: G1
