Fim da escala 6×1: Senado vota PEC nesta quarta

Fim da escala 6×1: Senado vota PEC nesta quarta

Fim da escala 6×1 é o tema central da pauta do Senado nesta quarta-feira (14). Após a quinta e última sessão de discussão, os senadores devem analisar, em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, a Proposta de Emenda à Constituição que encerra o regime de seis dias trabalhados para um de descanso e garante dois dias de folga remunerada por semana.

Votação em dois turnos no mesmo dia

Para acelerar a tramitação, líderes governistas articulam um requerimento que dispense o intervalo regimental de cinco dias úteis entre os turnos. A medida exige maioria simples, e tanto governistas quanto oposicionistas afirmam ter votos suficientes para aprovar a PEC ainda hoje.

Articulação política

A proposta entrou na agenda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como prioridade. Mesmo críticos iniciais, como o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL), passaram a declarar apoio ao texto. A primeira sessão de debate, ocorrida em 6 de outubro, registrou discursos majoritariamente favoráveis e baixa participação de parlamentares do PL.

O que muda para o trabalhador

O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro, reduz a carga semanal de 44 para 40 horas, mas em etapas:

• Em até dois meses após a promulgação: jornada cai para 42 horas, com dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos;
• Um ano depois desse prazo: jornada definitiva de 40 horas.

Ficam de fora profissionais com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, hoje acima de R$ 21.188 mensais.

Próximos passos

A expectativa no Congresso é promulgar a PEC até o dia 22, antes do segundo turno das eleições. Caso aprovada, a proposta seguirá para promulgação em sessão do Congresso Nacional.

Imagem: Internet

Em nota, a Agência Senado reforçou que o novo modelo de jornada busca equilibrar produtividade e qualidade de vida, sem alterar direitos já consolidados.

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Crédito da imagem: Jonas Pereira/Agência Senado