Crédito para fertilizantes: Senado aprova programa sem valor
Crédito para fertilizantes será ofertado à indústria nacional após o Senado aprovar, nesta terça-feira (11), projeto que cria linhas de financiamento específicas, mas sem fixar montante. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Recuo no teto de R$ 10 bilhões
A relatora Tereza Cristina (PP-MS) suprimiu do projeto a previsão de reservar R$ 10 bilhões em subsídios entre 2027 e 2031. Segundo a senadora, ainda não há como calcular a renúncia fiscal envolvida, portanto o volume de recursos ficará sujeito à “disponibilidade orçamentária e financeira” de cada ano.
Como funcionará o financiamento
Os valores aprovados pelo Congresso serão transferidos pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco, junto com instituições financeiras habilitadas, oferecerá crédito a produtores de fertilizantes ou de suas matérias-primas, sejam elas:
- substâncias sintéticas, como amônia e ureia;
- insumos obtidos de minérios ou rochas, a exemplo de calcário e potássio;
- fontes orgânicas, como esterco animal e farinha de ossos.
Dependência externa em debate
Tereza Cristina ressaltou que o agronegócio brasileiro ― hoje entre os maiores do mundo ― mantém alta dependência de importações de nitrogênio, fósforo e potássio. Conflitos internacionais, como a guerra no Oriente Médio, expõem riscos de oferta e de preços. Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reforça que choques geopolíticos tendem a pressionar o mercado global de fertilizantes.
Próximos passos
Se sancionado, o programa passará a constar do Orçamento da União, mas cada liberação dependerá de dotação específica. Agricultores e indústrias do setor aguardam a definição das condições de juros, prazos e eventuais subsídios.
Imagem: Internet
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Crédito da imagem: Foto de Kashif Shah
