Minijobs na Alemanha: governo quer mudar isenção fiscal
Minijobs na Alemanha podem deixar de ser isentos de contribuições sociais caso a proposta apresentada pela coalizão governista avance nos próximos meses. O plano prevê elevar de 2% para 5% o imposto fixo pago pelas empresas e, sobretudo, obrigar trabalhadores dessa modalidade a recolher para a previdência como qualquer outro empregado.
Modalidade popular entre estudantes e mulheres
Hoje, o minijob limita a remuneração a €603 mensais (cerca de R$3.538). Abaixo desse teto, não há cobrança de imposto de renda nem obrigação de contribuir para aposentadoria, e grande parte dos cerca de 7 milhões de minijobbers opta por seguir assim. A flexibilidade torna o modelo atraente para estudantes universitários, pais com filhos pequenos e pessoas que buscam complemento de renda. Mulheres representam 57% dos contratos.
O que muda com a reforma
Incorporando recomendações da Comissão de Pensões, o governo quer acabar com a possibilidade de renúncia às contribuições previdenciárias e eliminar o status especial dos minijobs. A justificativa oficial é reforçar o financiamento do sistema de aposentadorias, reduzir o risco de pobreza na velhice e combater desigualdades de gênero.
Reações divergentes
Sindicatos como o NGG comemoram a iniciativa, alegando que a mudança pode reduzir a precarização e destravar carreiras, principalmente de mulheres que interrompem jornadas para cuidar dos filhos. Já organizações patronais, entre elas a Confederação das Associações Patronais Alemãs, alertam para aumento de custos e perda de flexibilidade. Para pequenas empresas de varejo e hotelaria, os minijobs são essenciais para ajustar a escala de funcionários em horários de pico.
Impacto no bolso dos trabalhadores
A estudante iraniana Anahita Abdollahi, que concilia mestrado com um minijob em biblioteca na Universidade de Colônia, calcula possível perda de até €130 mensais. Ela avalia ampliar horas de trabalho caso a reforma seja aprovada. A Comissão de Pensões sugere exceção para alunos do ensino básico e médio, e o Partido Social-Democrata discute estendê-la aos universitários, aliviando parte desse impacto.
Imagem: Internet
Próximos passos
O projeto será debatido no Parlamento ainda este ano. Até lá, sindicatos, empresas e quase 7 milhões de trabalhadores acompanham de perto cada movimento. Fontes como a DW apontam que a sustentabilidade do sistema previdenciário segue no centro da agenda.
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Crédito da imagem: Dasha Thyssen/DW
