Taxa das blusinhas: comissão fica para 1º de setembro
Taxa das blusinhas volta ao centro do debate depois de o Congresso Nacional adiar, pela segunda vez, a instalação da comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (MP) que zera o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. Marcada inicialmente para 12 de junho e remarcada para o dia seguinte, a sessão foi reagendada para 1º de setembro, às 14h30, conforme o Sistema do Senado.
Risco de retomada da alíquota
Se o colegiado não aprovar a MP até 8 de setembro, a cobrança de 20% volta a valer já no dia 9, afetando milhares de consumidores que utilizam plataformas estrangeiras de comércio eletrônico. Editada em 12 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida transferiu ao ministro da Fazenda a prerrogativa de ajustar as alíquotas, inclusive a possibilidade de mantê-las em 0% para remessas de baixo valor.
Queda de braço política
A definição sobre quem presidirá a comissão e quem será o relator permanece indefinida e contribuiu para o novo adiamento. A relação estremecida entre Lula e o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, também retardou a tramitação. O recente reaproximação entre ambos abriu caminho para a nova data, interpretada como um gesto de Alcolumbre ao Planalto.
Interesses em jogo
O recuo do governo na chamada taxa das blusinhas foi visto por oposicionistas e parte do Centrão como movimento eleitoral, ao jogar para o Legislativo a decisão de manter ou derrubar o tributo. De um lado, consumidores alegam que a alíquota encarece produtos populares, enquanto turistas podem trazer itens sem imposto dentro da cota de isenção. De outro, varejistas nacionais pedem isonomia tributária, afirmando que a isenção atual favorece importados e ameaça empregos no país. Reportagem do portal do Senado detalha o impasse.
Próximos passos
Com a nova data definida, parlamentares correm contra o tempo para evitar que a alíquota de 20% volte a vigorar. A expectativa é que o nome do presidente do colegiado e do relator sejam anunciados antes de 1º de setembro, destravando a análise do texto.
Imagem: Internet
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Crédito da imagem: Reprodução/TV Integração
