Revisão criminal de Bolsonaro deve ir ao plenário do STF
Revisão criminal de Bolsonaro deverá ser apreciada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não por uma das turmas, segundo sinalização do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ao relator do pedido, ministro Nunes Marques. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tenta reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta pela Primeira Turma.
Fachin apoia julgamento coletivo
Fontes próximas aos dois magistrados revelaram que Fachin deixou claro a Nunes Marques que, caso o processo seja liberado, pautará rapidamente o tema para o plenário. Embora o regimento interno permita que uma turma revise decisão da outra, ministros entendem que, por se tratar da primeira revisão criminal na história do STF, o debate precisa do colegiado completo.
A intenção de Nunes Marques é levar o caso adiante logo após o segundo turno das eleições, no fim de outubro. O gesto foi interpretado nos bastidores políticos como um aceno ao senador Flávio Bolsonaro, que atua pela revisão da sentença.
Composição do STF e cenários possíveis
A Primeira Turma, responsável pela condenação, é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos favoráveis à punição. Na Segunda Turma, onde está Nunes Marques, também atuam Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. No plenário, além dos quatro votos já contrários a Bolsonaro, Gilmar Mendes manifestou-se publicamente pelo mesmo entendimento, enquanto Fux votou pela absolvição.
Segundo o regimento do STF, revisões criminais podem reavaliar provas e rediscutir a dosimetria da pena, tornando o resultado imprevisível quando todos os 11 ministros participam.
Imagem: Ana Flor
Próximos passos
Com a sinalização de Fachin, o processo aguarda a liberação do relator. Se Nunes Marques concluir seu voto nas próximas semanas, a decisão de pautar caberá ao presidente do tribunal. Até lá, aliados de Bolsonaro intensificam articulações políticas, enquanto integrantes da Corte reforçam a necessidade de um julgamento transparente e colegiado.
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Crédito da imagem: Rosinei Coutinho/STF
