Prova de vida de celular: Anatel define prazos até 2028
Prova de vida de celular: Anatel define prazos até 2028
Prova de vida de celular será obrigatória no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, nesta quarta-feira (28), que usuários de telefonia móvel terão de passar por verificação de reconhecimento facial para ativar novas linhas ou manter as atuais em funcionamento. A medida pretende reduzir fraudes, como abertura de contas com dados alheios e o uso de robocalls.
Como funcionará a validação
Para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), a operadora capturará uma imagem do titular e a comparará com bases de dados públicas ou privadas. O processo poderá ser feito em aplicativos, sites ou lojas físicas das empresas. Caso o reconhecimento facial não seja possível, a Anatel permite métodos alternativos de checagem, desde que garantam o mesmo nível de segurança.
Calendário oficial
O cronograma, divulgado pela agência, impõe fases escalonadas:
- 30 de setembro de 2027: reconhecimento facial obrigatório em novas linhas pré-pagas;
- 31 de dezembro de 2027: exigência estendida a linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e qualquer alteração cadastral solicitada pelo cliente;
- 31 de dezembro de 2028: data-limite para recadastramento de todos os demais usuários.
A partir de 2029, linhas não validadas poderão ser suspensas e, depois, canceladas definitivamente.
Impacto para consumidores e operadoras
As empresas de telecomunicações têm até dezembro de 2028 para adaptar sistemas, treinar equipes e comunicar clientes. Segundo especialistas, o processo tende a provocar filas virtuais e presenciais na reta final. A Anatel afirma que acompanha a implantação e que penalidades podem ser aplicadas às operadoras que não cumprirem os prazos. Mais detalhes estão disponíveis no portal oficial da agência em gov.br/anatel, considerado referência no setor.
Imagem: Internet
Para os consumidores, a orientação é manter dados atualizados e seguir as instruções enviadas pela operadora. O não comparecimento à prova de vida, alertam advogados, poderá acarretar perda do número e dificuldades para recuperar serviços vinculados à linha, como aplicativos bancários.
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Crédito da imagem: Fantástico
