Lula reduz tributos da gasolina e cria subsídio ao diesel
Tributos da gasolina caem R$ 0,63 por litro a partir de 10 de setembro, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (9). A mesma norma zera as alíquotas sobre o etanol hidratado, reduzindo em R$ 0,19 o preço do biocombustível.
Detalhes das medidas
Além do decreto, Lula editou uma medida provisória que autoriza subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. O benefício será destinado a produtores e importadores que optarem pelo programa, com a condição de repassar integralmente o desconto ao consumidor final. Tanto o valor quanto a vigência do subsídio poderão ser revistos conforme as condições de mercado.
No caso da gasolina, a redução se limita aos tributos federais, substituindo a subvenção anterior que expirou hoje. Com o corte, a carga tributária cairá para R$ 0,16 por litro entre 10 de setembro e 5 de outubro.
Contexto do mercado
O anúncio ocorre às vésperas da eleição presidencial e em meio à escalada do petróleo no mercado internacional. O barril Brent voltou a superar US$ 100 nesta quarta-feira, pressionado pelos conflitos no Oriente Médio, segundo a Agência Internacional de Energia. Como mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o governo argumenta que a subvenção é necessária para conter repasses aos preços internos.
Pronunciamento presidencial
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula afirmou que “não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue ao bolso e muito menos ao prato de comida do povo brasileiro”. O Palácio do Planalto ressaltou que as medidas têm caráter temporário e poderão ser ampliadas ou revogadas conforme a evolução do cenário internacional de combustíveis.
Imagem: Internet
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Crédito da imagem: Divulgação/Ricardo Stuckert
