Escala 6×1 ameaçada: veja como funcionam 5×2, 4×3 e 12×36

Escala 6×1 ameaçada: veja como funcionam 5×2, 4×3 e 12×36

Escala 6×1 está no centro do debate trabalhista nesta quarta-feira (2), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota o projeto que extingue o regime de seis dias de trabalho para um de folga e garante dois dias de descanso remunerado por semana. Se aprovado, o texto relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) segue ao plenário.

O que muda se o Senado aprovar

A proposta acompanha a PEC aprovada pela Câmara em maio, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses e também determina o fim da 6×1. Segundo especialistas, a alteração não impacta o salário-base, mas interfere no cálculo de horas extras e organização de turnos.

Detalhes da tramitação podem ser acompanhados no portal do Senado Federal, onde as pautas da CCJ são atualizadas em tempo real.

Como funcionam as principais escalas

6×1 – Seis dias consecutivos de trabalho e um de descanso. Para atingir 44 horas semanais, a jornada diária é de cerca de 7h20. Amplamente usada em comércio, indústria e serviços essenciais.

5×2 – Cinco dias de trabalho e dois de folga, geralmente sábado e domingo. A jornada é de 8h48 para 44 horas ou de 8h para 40 horas semanais.

4×3 – Quatro dias de trabalho e três de descanso. Para 44 horas, exigiria 11 horas diárias, acima do limite legal de 10. Costuma ser adotada com carga reduzida, como 36 horas, mediante acordo coletivo.

12×36 – Doze horas seguidas de trabalho e 36 de descanso. Consolidada pela reforma trabalhista de 2017, é comum em saúde e segurança. Feriados e prorrogação noturna já são compensados no próprio regime.

Imagem: Internet

Direitos que permanecem intocados

Independentemente da escala, continuam assegurados salário mínimo, FGTS, 13º, férias de 30 dias, adicional noturno, descanso semanal remunerado, licenças-maternidade e paternidade, aviso prévio e normas de saúde e segurança. Qualquer mudança contratual deve observar o artigo 468 da CLT, exigindo consentimento mútuo e ausência de prejuízo ao empregado.

Riscos de irregularidades

Entre os erros mais comuns das empresas estão a não concessão do descanso semanal, pagamento incorreto de horas extras e folgas dominicais irregulares. Na escala 12×36, horas extras habituais descaracterizam o regime. Trabalhadores podem recorrer ao RH, sindicato, Ministério do Trabalho ou à Justiça para resguardar seus direitos.

Impacto na qualidade de vida

Especialistas em recursos humanos alertam que escalas com folgas mais longas podem melhorar a recuperação física e mental, mas jornadas extensas elevam risco de burnout. Negociações coletivas são recomendadas para equilibrar produtividade e bem-estar.

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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil