segunda-feira, novembro 16, 2026
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Escala 5×2: STF acelera decisão sobre novas regras

Escala 5×2: STF acelera decisão sobre novas regras

Escala 5×2 será analisada em breve pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo indicou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A intenção é concluir o julgamento antes de 16 de dezembro, data prevista para a primeira fase das novas jornadas de 42 horas semanais entrar em vigor.

Fachin prioriza pauta após pedido de Fux

Na última semana, o ministro Luiz Fux transferiu a ação do plenário virtual para o plenário físico, alegando a relevância do tema. Fachin, que assume a presidência interinamente, comunicou a colegas a prioridade do julgamento, reconhecendo a urgência de um posicionamento definitivo.

Maioria já se forma pela manutenção do cronograma

Antes da mudança de formato, quatro ministros — inclusive o relator, Flávio Dino — já haviam votado contra o adiamento da escala 5×2. Caso esse entendimento prevaleça, as empresas deverão ajustar imediatamente suas jornadas ao novo limite de 42 horas semanais.

Possível pedido de vista não deve travar processo

Fontes internas do STF admitem a possibilidade de algum ministro pedir vista, o que poderia interromper o julgamento. Entretanto, há expectativa de que votos sejam adiantados para assegurar maioria, evitando atraso na aplicação das regras.

De acordo com nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a Corte vem reforçando a importância de estabilidade jurídica no tema trabalhista, motivo que impulsiona a rapidez na deliberação.

Com o cenário atual, representantes de trabalhadores e empregadores acompanham atentamente o calendário do STF para saber se haverá tempo hábil de adaptação antes do prazo fatal de dezembro.

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Crédito da imagem: Gustavo Moreno/STF

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