Demissão por justa causa é mantida por mensagens sexuais no Teams
Demissão por justa causa foi o desfecho para uma funcionária que manteve conversas de teor sexual com colegas pelo Microsoft Teams durante o expediente. A 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, confirmou a punição aplicada pela empresa, destacando o uso recorrente da ferramenta corporativa para assuntos estranhos às atividades profissionais.
Conversas íntimas durante o expediente
De acordo com o processo, as mensagens citavam encontros íntimos marcados para ocorrer em horário de trabalho e até dentro das instalações da companhia. Em audiência, a empregada admitiu o relacionamento com outro funcionário e reconheceu a troca de mensagens de conteúdo sexual. Ela também confirmou a autenticidade das capturas de tela apresentadas como prova.
Monitoramento corporativo validado
A trabalhadora argumentou que as evidências seriam ilegais por resultarem de monitoramento. A empresa mostrou normas internas que avisavam sobre a fiscalização dos sistemas de comunicação. A juíza Cristiane Serpa Panzan considerou o acompanhamento legítimo, alinhado à jurisprudência trabalhista e ao poder fiscalizatório do empregador. Documentos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho preveem essa possibilidade quando o controle é restrito a plataformas corporativas.
Falta grave reiterada
Na decisão, a magistrada avaliou que não se tratou de episódio isolado. A conduta envolveu:
- uso de ferramenta profissional para fins privados;
- troca de mensagens durante a jornada;
- repetição por vários meses;
- participação de outros empregados;
- referências a atos íntimos no local de trabalho.
Esses fatores configuraram mau procedimento e ato de indisciplina, justificando a manutenção da justa causa. Embora a funcionária possa recorrer, a sentença de primeira instância permanece válida. Não há informações sobre punições aos demais envolvidos.
Imagem: Internet
Para saber mais sobre direitos trabalhistas e carreira, acesse nossa editoria de Concursos & Carreiras e acompanhe as próximas atualizações.
Crédito da imagem: Pexels
