Contrata+Brasil dobra serviços e lança compras online

Contrata+Brasil dobra serviços e lança compras online

Contrata+Brasil ganhou impulso nesta segunda-feira (24) com o anúncio de que a plataforma do Governo Federal saltou de 137 para 272 atividades econômicas disponíveis, abrindo mais espaço para microempreendedores individuais (MEIs), pequenos negócios, cooperativas e agricultores familiares fornecerem serviços a órgãos públicos.

Mais oportunidades para MEIs

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a expansão inclui a entrada formal de empresas estatais e autarquias, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras e INSS. Somadas, essas instituições representam mais de 14,7 mil unidades aptas a contratar diretamente na plataforma.

A ministra Esther Dweck destacou que contratações que antes levavam até seis meses estão sendo concluídas em menos de uma semana, reduzindo burocracia e aumentando a renda de pequenos empreendedores. Atualmente, 13,7 milhões de MEIs estão ativos no país, mas apenas 13,6% já negociaram com o setor público, segundo dados do Sebrae citados pelo governo.

Compras Expressas regulamentadas

No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta o Sistema de Compras Expressas (Sicx). O mecanismo permitirá ao governo usar plataformas de comércio eletrônico já consolidadas no mercado para adquirir bens e serviços padronizados, aproveitando cadastros digitais integrados ao futuro Registro Cadastral Unificado, previsto para 2026.

O objetivo do Sicx é modernizar as licitações, reduzir custos administrativos e fomentar o desenvolvimento sustentável, conforme diretrizes da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.

Escolas como novos pontos de contratação

Outra frente de expansão envolve aproximadamente 109 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As unidades poderão contratar serviços locais — como pintura, carpintaria e pequenos reparos — mantendo a circulação de recursos dentro dos municípios, enfatizou o presidente.

Imagem: Internet

Informações detalhadas sobre requisitos de cadastro e atividades disponíveis podem ser consultadas no site oficial do Contrata+Brasil, referência do próprio governo federal.

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Crédito da imagem: Divulgação/PPM Films