ANPD investiga sites pornográficos por acesso de menores
Sites pornográficos que reúnem 98 % do tráfego adulto no país entrarão na mira da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão anunciou nesta sexta-feira (19) que abrirá fiscalização para checar se 18 plataformas de conteúdo sexual e serviços de acompanhantes adotam barreiras reais contra o acesso de crianças e adolescentes.
Lei exige verificação de idade
As investigações se baseiam no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde setembro de 2025. A norma proíbe a autodeclaração de idade, exigindo sistemas capazes de confirmar que o usuário tem pelo menos 18 anos. Modelos simplistas, como o botão “Sim, tenho mais de 18 anos”, deixaram de ser aceitos. Medida semelhante já foi adotada no Reino Unido, onde, segundo levantamento do governo britânico, o tráfego dos maiores portais adultos caiu após a checagem reforçada.
Prazo e possíveis sanções
As plataformas notificadas têm 10 dias úteis para informar à ANPD quais métodos utilizam para verificar a idade e que mecanismos aplicam quando o processo falha. Quem não responder poderá enfrentar processo administrativo, sujeito a advertência, multa ou até bloqueio completo em território nacional.
Lista dos 18 sites monitorados
Xvideos.com, Xvideos.red, OnlyFans.com, Pornhub.com, Xhamster.com, Xnxx.com, Fatalmodel.com, Socialmediagirls.com, Sambaporno.com, Animeshentai.biz, Hentaistube.com, Privacy.com.br, Thehentai.net, Photoacompanhantes.com, Cameraprive.com, Hiper.cool, Shokka.com e Thisvid.com compõem o grupo investigado.
Ao tornar obrigatória a comprovação de idade, a ANPD espera reduzir a exposição prematura de menores a conteúdo sexual online e consolidar um padrão técnico de verificação para todo o setor.
Imagem: Internet
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Crédito da imagem: Canva
