Imposto do pecado: regras para taxação de carros em 2027
Imposto do pecado é o nome do novo tributo que incidirá sobre carros de passeio a partir de 2 de fevereiro de 2027, conforme Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (4) pelo governo federal. A alíquota-base será de 6,3%, mas o percentual poderá subir ou cair de acordo com cinco critérios definidos para estimular modelos menos poluentes e mais seguros.
Motorização e combustível
O ponto de partida do cálculo é o tipo de motor. Veículos elétricos e híbridos ganham descontos que reduzem o Imposto Seletivo, enquanto carros movidos exclusivamente a combustão mantêm o índice cheio.
Eficiência energética
O segundo fator avalia o consumo de energia por quilômetro. Um carro de 1.200 kg que registre até 1,49 MJ/km em ciclo misto recebe abatimento de 2 pontos percentuais; se chegar a 1,57 MJ/km, o desconto cai para 1 ponto. Acima disso, não há benefício.
Potência do motor
O terceiro critério é a potência, medida em quilowatts. Motores mais potentes tendem a aumentar a alíquota, pois consomem mais energia e emitem mais poluentes.
Segurança e assistências
O quarto item analisa a segurança estrutural e as assistências ao motorista. Sistemas como controle de estabilidade, alerta de cinto e piloto automático adaptativo garantem redução de 1 ponto percentual.
Reciclabilidade veicular
Por fim, a montadora recebe até 2 pontos de desconto se comprovar a retirada de circulação de veículos antigos para cada cinco novos produzidos e cumprir metas de reaproveitamento de 80% do peso do carro em 2027, subindo para 85% em 2030.
Imagem: Internet
Após a soma dos ajustes, o resultado é multiplicado por 1,21, fórmula que define o imposto efetivo. Segundo texto da MP, o objetivo é desestimular produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, princípio previsto na Constituição e detalhado pelo Ministério da Fazenda.
O novo tributo integra a reforma tributária do consumo e deverá impactar estratégias de produção, já que versões mais econômicas e recicláveis pagarão menos. Especialistas do setor automotivo avaliam que a regra incentiva tecnologias limpas e reforça a demanda por projetos com maior índice de reciclagem.
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Crédito da imagem: Roosevelt Cassio/Reuters
