Trabalho análogo à escravidão: Operação Resgate salva 479
Trabalho análogo à escravidão motivou uma nova força-tarefa nacional que, ao longo de agosto, retirou 479 trabalhadores de condições degradantes em 19 estados brasileiros. A Operação Resgate VI, coordenada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tornou-se a maior desde o início da série, em 2021.
Perfil dos resgatados
Do total libertado, 404 eram homens (84,4%) e 75, mulheres (15,6%). Entre eles, 15 crianças e adolescentes exerciam trabalho infantil; 13 também estavam submetidos a condições análogas à escravidão. As ações encontraram ainda 66 migrantes de países como Argentina, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso e Guiné-Bissau.
Onde ocorreram mais violações
Minas Gerais concentrou 208 resgates (43,4%). Na sequência vêm São Paulo (58), Amazonas (42), Piauí (40) e Rio Grande do Norte (37). Em termos regionais, o Sudeste respondeu por 55,7% das ocorrências, seguido pelo Nordeste (28,1%), Norte (10,5%), Sul (3,6%) e Centro-Oeste (1,9%).
Setores mais visados
As fiscalizações focaram principalmente no meio rural, responsável por 61% das operações e por 292 vítimas. Nas áreas urbanas, 178 pessoas foram resgatadas. A construção civil liderou a lista de atividades com 85 libertações, seguida pelo cultivo de café (53), cebola (47) e batata (44). Coleta de produtos florestais não madeireiros resultou em outros 29 casos.
Valores pagos e sanções
Empregadores flagrados tiveram de encerrar atividades, registrar retroativamente os vínculos e pagar verbas trabalhistas. Até agora, foram quitados R$ 1,47 milhão; o montante total projetado chega a R$ 3,29 milhões. Indenizações por danos morais individuais somam R$ 675,5 mil, e os danos coletivos, R$ 455,5 mil. Três Termos de Ajustamento de Conduta foram firmados e quatro ações civis públicas estão em fase de ajuizamento.
Déficit de fiscalização
Apesar dos resultados, o MTE conta hoje com cerca de 2,8 mil auditores, número abaixo das 5,5 mil posições recomendadas por organismos internacionais. Especialistas afirmam que o reforço de pessoal poderia ampliar ainda mais o alcance de operações semelhantes, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Imagem: Internet
Como denunciar
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível on-line. As informações são avaliadas por auditores, que definem a necessidade de atuação in loco.
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Crédito da imagem: Wellyngton Souza/Sesp-MT
