Senacon notifica Meta por derrubar perfis na eleição
Senacon notifica Meta e exige explicações sobre a remoção de contas e publicações no Facebook e no Instagram a partir de 16 de agosto, início oficial da propaganda eleitoral. O ofício, enviado na sexta-feira (23) antes do segundo turno, deu prazo de 48 horas para resposta, não atendido até quinta-feira (28).
Denúncia partiu da ONG CTRL+Z
A notificação foi motivada por queixa da organização sem fins lucrativos CTRL+Z, fundada, entre outros, por Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp. A entidade acusa a Meta de suspender perfis de forma indevida, sem informar qual regra teria sido violada e sem oferecer canal de defesa eficaz aos usuários.
Casos citados e falhas apontadas
O documento menciona episódios em que a empresa derrubou contas durante o período eleitoral e, posteriormente, voltou atrás. Um exemplo ocorreu em 23 de setembro, quando o perfil do portal Revelando foi suspenso dois dias após publicar vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha; horas depois, a Meta restaurou a página após “revisão interna”.
A CTRL+Z também citou estudo da organização britânica Eko, que conseguiu veicular anúncios com informações falsas sobre a data da votação e imagem gerada por IA de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Para a ONG, a plataforma aplica regras eleitorais de forma errática, aprova anúncios políticos enganosos e realiza moderação sem revisão humana consistente.
O que o governo quer saber
No ofício, a Secretaria Nacional do Consumidor solicitou:
- Quantas contas e publicações foram suspensas ou restringidas desde 16 de agosto;
- Número de contestações apresentadas pelos usuários;
- Tempo médio de resposta e percentual de decisões revertidas;
- Criterios adotados para a moderação e detalhes da equipe responsável no Brasil.
A Senacon informou que, caso identifique infrações, pode abrir processo administrativo. Se a Meta não responder, poderá aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, lembrando que “usuário de plataforma digital é consumidor, mesmo quando o serviço é gratuito”. A Meta disse ao g1 que não comentará o caso.
Imagem: Internet
Para o diretor de Litigância da CTRL+Z, Luã Cruz, a iniciativa é positiva por tratar o problema de modo coletivo, evitando que cada usuário busque reparação individualmente.
Quer acompanhar mais novidades sobre tecnologia e direitos digitais? Visite nossa categoria Tech e continue informado.
Crédito da imagem: AP Photo/Richard Drew
