Despesas obrigatórias: governo estuda frear avanço em 2025
Despesas obrigatórias deverão entrar no centro da próxima etapa da estratégia fiscal do governo federal. Depois de aprovar o ajuste que limita a expansão geral dos gastos a 2% quando houver risco de descumprimento da meta, a equipe econômica já discute medidas para conter o ritmo de crescimento dos desembolsos com Saúde, Educação e Previdência a partir de 2025.
Meta é crescer menos que o PIB
Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, a intenção não é cortar benefícios ou serviços, mas garantir que essas contas subam abaixo da variação do Produto Interno Bruto. O receio é de que, com o PIB projetando baixa ou até retração, a arrecadação recue enquanto os gastos continuem em trajetória ascendente, pressionando câmbio, juros e confiança.
Sinal amarelo no IBC-Br
A cautela aumentou após o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) indicar queda de 0,9% no terceiro trimestre frente ao segundo. O resultado reforça a percepção de esfriamento da economia causado por juros elevados, incerteza fiscal e dólar valorizado.
Tramitação no Congresso
Ainda esta semana, o Palácio do Planalto pretende concluir a votação do atual pacote de ajuste na Câmara dos Deputados. Antes, porém, precisa evitar que o Senado derrube o dispositivo que limita o uso de créditos tributários por empresas, estimado para elevar a receita entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18 bilhões. Para manter o texto, o governo necessita de 41 votos; conseguiu 45 na aprovação do texto-base, mas parte do Centrão sinaliza resistência.
Fôlego curto
Mesmo com a trava de 2% para a alta de despesas, a própria equipe econômica reconhece que o alívio pode ser temporário se o crescimento permanecer fraco. Por isso, já elabora um segundo pacote com regras de contenção automática, que entraria em vigor no primeiro ano do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Imagem: Internet
O desenho final das novas medidas, que podem incluir gatilhos de contingenciamento e revisão de benefícios setoriais, deve ser apresentado ao Congresso no início de 2024, acompanhado de estimativas de impacto sobre o resultado primário.
Quer acompanhar como essas decisões vão afetar seu bolso? Visite nossa cobertura completa de Finanças e fique por dentro de análises e atualizações.
Crédito da imagem: G1

