Ajuste fiscal deve chegar à Câmara na próxima semana
Ajuste fiscal deve chegar à Câmara na próxima semana
Ajuste fiscal é o tema que pode dominar a agenda da Câmara dos Deputados já na próxima semana. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará o projeto aos líderes partidários assim que o Senado concluir a votação dos destaques.
Na quinta-feira (12), o Senado aprovou o texto-base por 45 votos a 31. A proposta impõe corte linear de 10% em benefícios fiscais e altera o cálculo de pisos de gastos, medidas pensadas para conter a dívida pública a partir de 2025. Os senadores ainda precisam analisar os destaques, o que deve ocorrer na terça-feira (17). Concluída essa etapa, o texto segue para a Câmara.
Motta disse ao blog da Globo que a “importância do tema mobiliza os parlamentares” e justificou a urgência em estabelecer um cronograma de votação. Segundo ele, a apreciação da Lei Orçamentária de 2027 dependerá da conversão das medidas de ajuste em lei.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou que se reunirá com o presidente da Câmara ainda nesta sexta-feira (13). De acordo com o ministro, o pacote pode reduzir entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em despesas no orçamento de 2027, permitindo ao governo conter o crescimento dos gastos e ampliar a arrecadação sem comprometer políticas sociais.
Para especialistas ouvidos pelo Senado Federal, a agilidade na tramitação será crucial para que as novas regras entrem em vigor já no próximo exercício fiscal. A votação célere também sinalizaria compromisso do Congresso com a estabilidade das contas públicas.
Se os prazos projetados por Motta e Moretti se confirmarem, os deputados podem votar o texto ainda antes do final de outubro, abrindo caminho para que a proposta orçamentária de 2027 seja analisada sob as novas diretrizes fiscais.
Imagem: Ana Flor
No cenário político, a oposição promete insistir em ajustes no corte de benefícios e nas fórmulas de cálculo de pisos, mas governistas afirmam ter votos suficientes para aprovar a matéria sem alterações substanciais.
Fique atento às próximas sessões e acompanhe nossos conteúdos em Finanças para entender como o ajuste fiscal pode impactar o seu dia a dia.
Crédito da imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
