Impeachment de Moraes: Alcolumbre cogita incluir Mendonça
Cenário de pressão no Senado
Impeachment de Moraes voltou ao debate no Congresso depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a colegas que, se a cobrança pela abertura do processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal se tornar insustentável, ele pretende autorizar simultaneamente a análise de um pedido contra o também ministro André Mendonça.
Estrategia de “impeachment cruzado”
A ideia de Alcolumbre, definida nos bastidores como “impeachment cruzado”, esfriou os ânimos entre senadores nos últimos dias. O movimento ganhou força na quinta-feira (3), quando Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, investigação sobre possíveis crimes de responsabilidade cometidos por Mendonça, no âmbito do inquérito das fake news.
Decisão de Fachin muda o tabuleiro
Já na sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido de Moraes do inquérito original e determinou que a Procuradoria-Geral da República e o próprio Mendonça se manifestem em até cinco dias. Com isso, todas as frentes que envolvem Moraes e Mendonça passaram a tramitar diretamente na Presidência da Corte. A medida foi interpretada por senadores como uma tentativa de reduzir a tensão entre Poderes.
Relatório da PF e acusações recíprocas
Na terça-feira (1), Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal, produzido por determinação sua, que expôs trocas de mensagens entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Moraes reagiu argumentando que o colega teria usurpado competências policiais e agido com “motivos pessoais e políticos”, citando inclusive o nome de Alcolumbre.
Para embasar a denúncia, Moraes recorreu à Constituição e ao regimento interno do STF, segundo os quais suspeitas de crime comum atribuídas a magistrados devem ser avaliadas por órgão colegiado. O pedido, no entanto, acabou desmembrado por Fachin.
Imagem: Ana Flor
Próximos passos
No Senado, o entendimento é que a ameaça de um duplo processo de impedimento serve de carta de barganha: se avançar contra um ministro, avançará contra o outro. Até o momento, Alcolumbre mantém a postura de espera, mas interlocutores reconhecem que o clima pode mudar conforme a manifestação da PGR e o desenrolar das investigações. Especialistas em direito constitucional, ouvidos pelo Conjur, avaliam que qualquer avanço depende do volume de assinaturas de senadores, além de elementos jurídicos consistentes.
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Crédito da imagem: Carlos Moura/Agência Senado
