Taxa das blusinhas: comissão terá aliados de Lula no comando
Taxa das blusinhas volta ao centro do debate legislativo após o Congresso indicar, nesta sexta-feira (28), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista que examinará a Medida Provisória que zerou o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A senadora Leila Barros (PDT-DF) assumiu a relatoria e informou que apresentará seu parecer na próxima segunda-feira (31), data em que o texto já pode ser votado pelo colegiado.
Trâmite acelerado
Segundo Lopes, mesmo com o calendário apertado, deputados e senadores ouvirão representantes do setor produtivo antes da deliberação. Ele não descartou ajustes no conteúdo da MP, editada em maio, que precisa ser aprovada até 8 de setembro para não caducar. Caso isso ocorra, o antigo tributo voltará a vigorar em 9 de setembro.
Votação no plenário
O cronograma definido prevê que a matéria seja analisada nos plenários da Câmara e do Senado já na quarta-feira (2). O acordo para destravar a tramitação foi costurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em almoço realizado na última quarta (26).
Impacto para consumidores e varejo
A revogação da chamada taxa das blusinhas atende a forte pressão de consumidores, que vinham criticando o encarecimento de produtos populares vendidos por plataformas internacionais. Por outro lado, entidades do varejo nacional sustentam que a isenção cria concorrência desigual com o comércio brasileiro. As novas regras transferem ao ministro da Fazenda a competência para alterar, inclusive zerar, a alíquota de importação sobre remessas de até US$ 50.
Mais detalhes sobre regras de importação podem ser consultados no portal da Receita Federal.
Imagem: Internet
O desfecho da votação definirá se a isenção permanece em definitivo ou se a cobrança será retomada, impactando milhões de compradores que utilizam aplicativos como Shopee, Shein e AliExpress.
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Crédito da imagem: Vivian Souza/g1; Reprodução/Shein e Aline Lamas/g1
