UE propõe taxar big techs para financiar orçamento
Taxar big techs é a saída encontrada pela União Europeia para reforçar o caixa do bloco entre 2028 e 2034. A proposta, apresentada neste sábado (21) pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em parceria com a presidente da Comissão Europeia, cria uma cobrança anual de 3% sobre a receita líquida de publicidade online, intermediação digital e monetização de dados obtida por grandes plataformas de tecnologia.
Quem será atingido
O novo imposto só alcançará as companhias que ultrapassarem, ao mesmo tempo, dois limites de faturamento: mais de 50 milhões de euros anuais em negócios digitais dentro da UE e receita global acima de 750 milhões de euros. Empresas que ficarem abaixo desses patamares permanecem fora da alça de mira tributária.
Próximos passos e início da cobrança
Para viabilizar a medida, o Conselho Europeu pretende retomar ainda este ano as negociações sobre uma diretiva que uniformize a tributação dos serviços digitais nos 27 países-membros. A expectativa é fechar acordo até 2027; a arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à entrada em vigor da lei.
Pacote mais amplo de receitas
A taxação das gigantes tecnológicas é apenas uma das cinco novas fontes de renda listadas na proposta. Também entram na conta:
- Mecanismos vinculados à emissão de carbono;
- Taxa sobre a comercialização de produtos de tabaco;
- Cobrança de 2,25 euros por quilo de lixo eletrônico não recolhido;
- Estudos para possíveis tributos sobre criptoativos e leilões de radiofrequência.
Somadas, as novas frentes podem adicionar cerca de 60 bilhões de euros por ano ao orçamento europeu.
Limite de gastos revisado
O plano de Costa reduz em 204 bilhões de euros a proposta orçamentária divulgada pela Comissão Europeia em julho de 2025, fixando o teto de despesas de 2028 a 2034 em 1,58 trilhão de euros. Mesmo assim, a contribuição média dos Estados-membros subiria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto.

Imagem: Internet
Segundo o dirigente, o esboço mantém verbas para agricultura e coesão regional, enquanto eleva investimentos em defesa (232%) e competitividade (120%). “Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final”, afirmou Costa em comunicado.
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Crédito da imagem: Stephanie Lecocq/Reuters

