Apostas físicas avançam apesar de críticas de Lula
Apostas físicas em terminais digitais podem se tornar a nova fronteira do mercado de jogos no Brasil, mesmo sob forte ofensiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou ter “imenso prazer” em extinguir as bets online. Um relatório da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda revela que empresas do setor já preparam pontos presenciais no Rio de Janeiro e no Paraná, enquanto a pasta conduz consulta pública sobre o tema.
Empresas planejam expansão presencial
Segundo o documento, operadoras de apostas esportivas pretendem instalar terminais em estabelecimentos físicos, estratégia comum em outros países. A movimentação ocorre no momento em que a SPA, responsável pela fiscalização do segmento, incluía na agenda regulatória do segundo trimestre a discussão sobre esse formato híbrido de exploração.
Fragmentação regulatória preocupa
Entre as contribuições enviadas à consulta pública, especialistas argumentam que a regulamentação federal é “relevante e oportuna” diante da multiplicidade de regras estaduais. Enquanto a lei federal limita-se às apostas de quota fixa online, diversos estados já estruturam modelos próprios para terminais presenciais, inclusive para loterias instantâneas digitais, resultando em exigências técnicas e operacionais distintas.
Proteção ao consumidor em debate
Uma recomendação destaca a necessidade de definir critérios de autorização, certificação de equipamentos e responsabilidade de operadores, contemplando mecanismos de integridade e proteção ao consumidor. Em outra frente, a Fundação Procon-SP alertou para o risco de instalação desses dispositivos em locais de livre acesso, como supermercados e postos de gasolina, o que facilitaria a entrada de menores de idade. O órgão propõe restringir as apostas físicas a ambientes controlados, com barreiras de acesso e verificação de identidade.
Críticas de Lula e impacto nos clubes
As declarações de Lula contra as bets ganharam força após estudos indicarem que, em 2025, R$ 62,5 bilhões podem sair do orçamento das famílias brasileiras para as apostas. O presidente pediu que clubes de futebol “aprendam a viver sem” esse tipo de patrocínio, reforçando a incerteza regulatória.
Imagem: Internet
Enquanto o Palácio do Planalto não apresenta um projeto definitivo, a SPA segue analisando as sugestões recebidas. Mais informações oficiais podem ser acompanhadas no portal do Ministério da Fazenda em gov.br/fazenda, que centraliza atualizações sobre a agenda regulatória.
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Crédito da imagem: Arquivo/Agência Brasil
