Reajuste do Bolsa Família cabe em espaço fiscal, diz governo
Reajuste do Bolsa Família foi confirmado após o Ministério do Planejamento detectar uma folga fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento de 2026, informou o ministro Bruno Moretti em entrevista ao g1.
Origem da folga de R$ 19,6 bilhões
Segundo Moretti, a margem surgiu pela revisão para baixo das projeções de despesas com Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios. Apenas os gastos previdenciários recuaram R$ 11,5 bilhões. O detalhamento constará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas que o governo divulgará até 24 de setembro.
Novo valor e impacto orçamentário
Com a folga identificada, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691, aumento aproximado de 15 %. O pagamento começa em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, e custará R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027. O governo enviará ao Congresso uma mensagem modificativa para incluir a correção no orçamento de 2027.
Metas fiscais preservadas
Moretti assegurou que a medida não altera a meta de superávit primário de R$ 18,6 bilhões prevista para 2027. “Nenhum efeito em regras fiscais”, resumiu. O ministro argumentou que o remanejamento ocorre dentro do grupo de despesas obrigatórias, respeitando o novo arcabouço fiscal.
Debate eleitoral e decisão do STF
Questionado sobre o momento do anúncio, a poucos dias do primeiro turno, Moretti negou cunho eleitoreiro. Ele explicou que o governo só carimbou o reajuste após receber os dados finais do relatório bimestral. Na sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a legalidade do decreto ao considerar que o aumento apenas recompõe a inflação, decisão que pode ser consultada no portal do STF.
Imagem: Internet
O que vem a seguir
A equipe econômica avalia manter a estratégia de gatilhos fiscais já anunciados para 2027 e promete adotar novas medidas de ajuste, se necessárias, para cumprir a trajetória de dívida em queda. O relatório oficial, que detalhará as economias identificadas, será peça-chave para o planejamento dos próximos anos.
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Crédito da imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
